Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

Emprfoistimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras companhias do grupo usando juros menores do qual ESTES a serem pagos pela controladora podem ser deduzidos do lucro bruto, a partir de qual a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

A Justiça Federal concedeu uma decisãeste importante a benefício das companhias de que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações do cobrança do tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. Este desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

De modo a uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca de que nãeste possui dinheiro para recompensar as custas e os advogados — mesmo quando está em recuperaçãeste judicial. Pelo entanto, ainda que a companhia nãeste consiga utilizando..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a possibilidade da perda por 50% de suas ações. Este desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos de acionista d..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas do risco, questiona o cálculo das remunerações pagas identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras pode deter Muito mais 1 custo bilionár..

O risco é inerente à atividade empresarial. Mas, no Estado por Santa Catarina, aqueles qual buscam empreender precisam enfrentar um perigo a Ainda mais: o de serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Nãeste é preciso fraudar, omitir ou..

Receita Federal autuará saiba como pessoas físicas que, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa do repatriação, pagaram até 22,5% por Imposto de Renda (IR) A cerca de este valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

Quando ocorre cisãeste parcial do sociedade anônima, ações do regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em forma de arcos nos bolsos de suas calças e bermudas e a etiqueta ..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação do tutela não Têm a possibilidade de ser admitida, como este julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado faça um link através 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal do..

Secretaria da Fazenda do Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta somana companhias de que vendem de modo a consumidores finais do outros Estados e que devem ICMS sobre essas operações (diferencial do alíquota). Utilizando a medida, este contribuinte terá a eventualidade ..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer Acerca a importância do especializar juízes e tribunais para os julgamentos por litígios por propriedade intelectual, pela complexidade do tema e através obrigatoriedade de soluçãeste rápida por modo a ..

Uma empresa de que entrou com pedido de recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor MANEIRA de parcelamento de seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender dfoibitos. Parte Destes contribuintes qual aderiram ao programa de repatriação por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

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